Plágio ou mórbida semelhança? Vamos entender?

Nos últimos anos, tem pipocado trabalhos que andam sendo acusados de plágio e gostaríamos de abrir a discussão, já que o assunto é sempre polêmico.

Primeiro, vamos definir o que é:

plágio
substantivo masculino
1.
ato ou efeito de plagiar.
2.
jur apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outrem.

 

O plágio pode ocorrer em livros, música, obras, fotografias, trabalhos, e etc. Ocorre quando um alguém copia o trabalho de alguém e não coloca os créditos do autor original e/ou paga os direitos de autor. No Brasil é considerado crime de Direitos Autorais, previsto no Código Penal Brasileiro no Art. 184, podendo dar de 3 meses a 1 ano de detenção ou multa.

A polêmica na verdade é sobre o que deve ou não ser considerado plágio. Se assumirmos que ninguém age de má fé, devemos levar em consideração o repertório de ambos os criadores, que devem ser bem semelhantes, para que cheguem a um resultado final também semelhante. Ai você me diz: “Não! impossível!”, e eu te digo: “sim, pode acontecer!”. Um exemplo bem intrigante são as pirâmides do Egito e dos Maias. Como, duas civilizações que não tiveram contato entre si, poderiam chegar a soluções arquitetônicas tão semelhantes, apesar de suas diferenças?

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Fonte: Revista Escola. Ilustrações: Sattu

A tendência, com a globalização, é que tenhamos cada vez mais acesso às mesmas informações, deixando todos meio que com a mesma base de repertório, o que aumentam as chances de chegarmos a soluções parecidas.

Alguns casos recentes, não julgados e baseados apenas na opinião pública, como o logo da candidatura de Paris às Olimpíadas 2024, tem gerado discussões e sempre vale lembrar que a lei é um tanto quanto subjetiva, mas algumas decisões jurídicas já tomadas por aí, abrem precedentes e podem ser usados como exemplo para condenações futuras. Abaixo alguns trabalhos que foram apontados pela opinião pública como plágio, repercutindo nas mídias. Em grande parte desses casos, um dos lados cedeu e acabou trocando sua marca. Quais você consideraria plágio?

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Um caso que poucos sabem aconteceu com o próprio DESIGN on the ROCKS. No inicio, usávamos o slogan “sua dose diária de inspiração”, baseados em um blog francês de design chamado Fubiz, que utiliza esse slogan em inglês e autorizou o uso, independente de não terem patenteado. O problema foi que existia um blog brasileiro na época, chamado Design Flakes, que usava praticamente o mesmo slogan. Como o blog deles surgiu antes, conversamos e entramos no acordo que nós é que mudaríamos o slogan, mesmo que não tivéssemos copiado deles. Enfim, o blog do DF não existe mais e não posta mais nada desde o meio do ano passado nas suas mídias sociais e continuamos na ativa.

Independente se for julgado ou não como plágio, convém sempre usar o bom senso, mesmo que não haja a intenção de copiar trabalho alheio, chegar num acordo e assumir que o problema (se este já aconteceu) para poder resolvê-lo pode evitar dores de cabeça e você não desgasta seu nome perante o mercado.

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Sobre o autor

Designer apaixonado pelo que faz, fundador e editor do DESIGN on the ROCKS. Brasileiro, natural de Jacareí – SP. Atualmente trabalha como Freelancer de gráfico e produto.

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